Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 0787

Autoriza a Prefeitura Municipal a lavrar um contrato de arrendamento sobre uma área de terras

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0785

Concede o auxílio de CR$ 2.500,00 ao Grêmio Atlético Glória, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0784

Cria o cargo de Diretor Contratado do Departamento de Assistência à Produção

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0782

Autoriza a realização de um empréstimo de CR$ 2.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0781

Dispõe sobre o transporte de mortos reconhecidamente pobres.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0780

Altera a incidência das taxas para fins Hospitalares

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0779

Concede o auxílio de CR$ 2.500,00 ao Grêmio Atlético Araucária, desta cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0778

Concede o auxílio de CR$ 2.500,00 ao Veterano Futebol Clube, desta cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0777

Concede o auxílio de CR$ 3.000,00 ao Instituto Carlos Gomes, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0776

Modifica o auxílio a ser prestado à Sopa Escolar

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0775

Isenta os Jornalistas do imposto predial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0774

Abre Crédito Suplementar de CR$ 224.772,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0773

Isenta o imposto de veículos de traçπo animal para os pequenos agricultores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0772

Abre um Crédito Especial de CR$ 748,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0771

Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato de fornecimento de energia elétrica com o cidadão Ernesto José Annoni.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1948


MAIS LEIS