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LEI ORDINÁRIA Nº 0968

Torna insubsistente a Lei Municipal nº 40, de 24 de novembro de 1948, a contar de 1º de janeiro de 1953.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0967

Torna insubsistente a Lei Municipal nº 40, de 24 de novembro de 1948, a contar de 1º de janeiro de 1953.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0966

Isenta do Imposto de Licença os veículos de tração animal dos agricultores e pecuaristas

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0964

Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 14, de 25 de agosto de 1952.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0961

Cria, altera e cancela incidências no Imposto de Indústrias e Profissões.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0956

Reajusta os vencimentos do funcionalismo municipal e altera a respectiva padronização.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0955

Altera incidências no Imposto Sobre Jogos e Diversões, Código 0.27.3.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0954

Cria a Sobre-Taxa de Eletrificação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0953

Autoriza o Poder Executivo a inscrever a Prefeitura Municipal, na Comissão do Convênio Textil, adquirir e vender às classes menos favorecidas, artigos de tecelagem, malharias e artefatos diversos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0952

Altera o § do art. 174 da Lei Municipal nº 120, de 13-6-1951 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0949

Autoriza a realização de um empréstimo até o montante de CR$ 6.500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0950

Autoriza a compra de glebas de terras, casas com benfeitorias, usina de Selbach, etc. para construção da usina hidro-elétrica do Rio Colorado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0948

Faz uma transposição de verba

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0947

Autoriza a realização de um empréstimo até o montante de CR$ 6.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0944

Autoriza o Poder Executivo a modificar o sistema de cobrança dos impostos de licença para circulação de veículos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1952


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