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LEI ORDINÁRIA Nº 1038

Autoriza o Município a fazer um financiamento até CR$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1037

Isenta o pagamento da taxa de luz consumida com a instalação de letreiros luminosos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1036

Altera a Lei Municipal nº 111, de 9-10-50 que faz denominação de vias públicas e logradouros na Vila de Tapera.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1034

Altera o artigo 228 da Lei Municipal nº 128, de 13-6-1951 (Estatuto dos Serv.Púb.Munc. de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1033

Abre crédito especial no valor de CR$ 1.410,90 e faz redução de igual quantia da dotação orçamentária,sob símbolo 100-8.00.0 - Subsídios dos Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1032

Abre crédito especial no valor de CR$ 9.000,00 para atender o pagamento de serviço extraordinário ao Médico Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1031

Abre crédito especial, no valor de CR$ 18.000,00 e faz redução de igual quantia da dotação orçamentária sob símbolo 100-8-00-0 Subsídios de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1030

Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato de arrendamento do Matadouro Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1027

Dá nova redação ao artigo 212, Capítulo XVIII do Código de Obras do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 104, de 21-7-1950.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1008

Cria um cargo na Secção de Fiscalização e Lotação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 01 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1026

Dá nova redação ao artigo 212, Capítulo XVIII do Código de Obras do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 104, de 21-7-1950.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1953


LEI ORDINÁRIA Nº 1024

Cria a Caixa de Pensões e Auxílios dos Servidores Municipais, estabelece suas finalidades, contribuições e modo de administração.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1953


LEI ORDINÁRIA Nº 1023

Autoriza o Município a celebrar convênios com Companhias de fabricação e venda de adubos para manter estoques de adubos, no interior, a cargo das sub-prefeituras e do comércio, para sua fácil venda aos agricultores em geral.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1953


LEI ORDINÁRIA Nº 1021

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 502.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1953


LEI ORDINÁRIA Nº 1020

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1953


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