Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 0893

Autoriza a Prefeitura a firmar um contrato com a Direção da Viação Férrea do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0892

Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato para fornecimento de energia mecânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0891

Promulga o Código de Posturas deste Município de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0889

Altera a redação de dispositivo do Decreto Lei nº 1.470, de 5 de julho de 1947

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0888

Aprova o Código de Obras do Município de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0887

Autoriza a venda de um Chassis Ford 1929 usado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0886

Autoriza o Poder Executivo a fazer um empréstimo até cento e cinqüenta mil cruzeiros

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0885

Autoriza a compra de dois terrenos para prosseguimento da Rua Venâncio Ayres, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0884

Autoriza a venda de um locomóvel usado e a compra de um motor elétrico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0883

Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação de uma área de terras.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0882

Autoriza, pelo prazo de dez anos, a concessão das Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda terem instalados os seus aparelhos à Praça da República, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0881

Autoriza a Prefeitura contratar o serviço de emplacamento das ruas e casas da cidade e da Vila de Tapera com o Carazinho Bureau.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0880

Aprova o Plano Diretor da Cidade de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0847

Altera, em parte, as Leis que definem o Imposto Territorial, fixa a sua incidência e prescreve normas para o lançamento e arrecadação, referente às fábricas de caixas e aplainados.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 01 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0879

Abre Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1949


MAIS LEIS