Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 0919

Promulga o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1951


LEI ORDINÁRIA Nº 0918

Altera o § único do artigo 9º da Lei nº 27, de 30 de julho de 1948.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1951


LEI ORDINÁRIA Nº 0916

Prorroga o prazo para pagamento, sem multa, dos Impostos e Taxas do corrente exercício.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 1951


LEI ORDINÁRIA Nº 0915

Faz isenção de impostos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0908

Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0907

Autoriza a Prefeitura a assinar um contrato para fornecimento de força e luz elétrica para Cochinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0905

Autoriza a Prefeitura assinar um contrato para fornecimento de energia elétrica para Colorado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0904

Autoriza a Prefeitura a assinar um contrato para o fornecimento de energia elétrica para São José do Centro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0903

Autoriza a Prefeitura assinar um contrato para fornecimento de energia mecânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0902

Faz isenção de impostos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0899

Cria e majora incidência sobre o Imposto de Licença, Código 0.18.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936; alterada pela Lei nº 1,de 2-1-1939; Decreto-Lei nº 7, de 31-8-1940; Decreto-Lei nº 43, de 20-3-1944 e; Decreto-Lei nº 101, de 2-1-1946.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0898

Cria a Taxa para fins educativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0896

Cria e altera incidência sobre o Imposto de Ind. e Profis., Código 0.17.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936, alteradas pelas Leis nº 7, de 21-11-1947; nº 41, de 29-11-48 e nº 45, de 6-12-1948.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0895

Altera e faz denominação de vias públicas e logradouros na Vila de Tapera.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0894

Concede isenção de impostos sobre jogos e diversões, indústrias e profissões e taxa de caridade, à União Social Cultural de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1950


MAIS LEIS