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LEI ORDINÁRIA Nº 0953

Autoriza o Poder Executivo a inscrever a Prefeitura Municipal, na Comissão do Convênio Textil, adquirir e vender às classes menos favorecidas, artigos de tecelagem, malharias e artefatos diversos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0952

Altera o § do art. 174 da Lei Municipal nº 120, de 13-6-1951 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0949

Autoriza a realização de um empréstimo até o montante de CR$ 6.500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0950

Autoriza a compra de glebas de terras, casas com benfeitorias, usina de Selbach, etc. para construção da usina hidro-elétrica do Rio Colorado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0948

Faz uma transposição de verba

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0947

Autoriza a realização de um empréstimo até o montante de CR$ 6.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0944

Autoriza o Poder Executivo a modificar o sistema de cobrança dos impostos de licença para circulação de veículos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0943

Autoriza ao Poder Executivo a intervir na "Sociedade Poço Semi Surgente Ltda."

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0942

Altera, em parte, a Lei Municipal nº 51, de 30-12-1948, que regulamenta as construções de prédios em diversos trechos, na cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0941

Autoriza a compra de terrenos a fim de serem doados ao Governo do Estado para neles ser edificado o Presídio Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1952


LEI ORDINÁRIA Nº 0940

Abre Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1951


LEI ORDINÁRIA Nº 0938

Abre créditos suplementares no valor de CR$ 2.077.000,00 e reduz dotações orçamentárias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1951


LEI ORDINÁRIA Nº 0937

Abre crédito suplementar no valor de CR$117.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1951


LEI ORDINÁRIA Nº 0936

Abre crédito suplementar no valor de CR$ 117.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1951


LEI ORDINÁRIA Nº 0935

Abre Créditos Suplementares no valor de CR$ 50.870,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1951


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