Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7796

Cria Programa, altera função e subfunção e inclui metas nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017, 7.700 – LDO/2014 e 7.723 – LOA/2014

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7795

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7794

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nºs 5581/01 e 6.897/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7793

Altera os artigos l° e 2°, inciso III da Lei n° 7.297 de Janeiro de 2011, acrescendo a quota básica o serviço de pacote de telefonia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7792

Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7791

Inclui meta nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7790

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 181

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 180

Dá nova redação ao Art. 3º e acrescenta inciso XIII ao Art. 11 da Lei Complementar nº 115/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7789

Altera Art. 4º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7788

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7787

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7786

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7785

Dá denominação as ruas do Loteamento Tombini, no Bairro Oriental.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7784

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações alusivas a Semana da Paz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


MAIS LEIS