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LEI ORDINÁRIA Nº 7849

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7848

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município a Associação Espaço Esperança Comunidade de Carazinho e Região Norte do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n.° 6.404/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7847

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal n° 7.346/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 185

Inclui o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7846

Altera metas nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7845

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7844

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7843

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7841

Autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7840

Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7839

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7838

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7837

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7836

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível “à vista” e o valor cobrado pelo combustível “no prazo”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7835

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


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