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LEI ORDINÁRIA Nº 8243

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, § 3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 206

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 084/2017

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 038/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8242

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8241

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8240

Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Instituiu gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8238

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 081/2017

Inclui Parágrafo único ao Art. 2º do Decreto Executivo nº 071/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 080/2017

Revoga o Decreto Executivo nº 094/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 079/2017

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 078/2017

Dá nova redação ao caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 049/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8237

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.681 – PPA 2014-2017 e 8.149 – LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8236

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 077/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 076/2017

Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para fins de regularização de Praça.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 2017


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