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LEI ORDINÁRIA Nº 1119

Faz um aditivo ao código de posturas do município, aprovado pela Lei 107 de 21/08/1950 e alterado pelas Leis 126 de 26/04/1951 e 42 e 43 de 29/09/1953.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1118

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de vinte metros de pedra britada ao Patronato Santo Antonio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1117

Autoriza o Poder Executivo a dar novo destino ao empréstimo interno autorizado pela Lei Municipal nº 120, de 12/12/1955, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1115

Autoriza a Prefeitura Municipal vender uma gleba de terra de 214,578 m², dentro do imóvel denominado "Jacuizinho", no 1º Distrito deste Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1114

Abre um crédito especial de CR$ 6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1109

Acrescenta um inciso no § Único do Art. 12 da Lei nº 41, de 29 de novembro de 1948.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1108

Autoriza o Poder Executivo fazer doação de uma área de terra de propriedade da Prefeitura Municipal à Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1107

Autoriza ao Poder Executivo fazer aquisição de uma nesga de terreno para melhoramento de ruas, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1106

Abre um crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1110

Institui, como órgão autárquico, o serviço de energia elétrica e industrial da Prefeitura Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1104

Autoriza ao Poder Executivo fazer um empréstimo destinado à melhoramentos no abastecimento de água à população da cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1103

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1956.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1100

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 2.568.280,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1098

Abre um crédito especial de CR$ 21.482,50.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1096

Cria um cargo na Assistência Médica Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1955


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