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LEI ORDINÁRIA Nº 1062

Autoriza a venda, em concorrência pública de dois lotes de terras, sitas, no 2º distrito deste Município, lugar denominado São José da Glória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1060

Abre um crédito especial destinado a atender despesas com a construção de um monumento em homenagem ao Presidente Getúlio Dornelles Vargas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1059

Concede anistia fiscal aos devedores de tributos ao Município até Cr$ 5.000,00 para pagamento no corrente exercício.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1058

Considera os dias 22, 23 e 24 de outubro dias de Festa Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1057

Autoriza o Executivo a estabelecer um acordo nos termos do Decreto do Governo Federal que instituiu o Conselho Nacional de Administração dos Empréstimos Rurais, com o fim especial da constituição de MISSÕES RURAIS facultadas pelo Art.4º, inciso X e parágrafo 5º do mesmo artigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1056

Regulamenta a Caixa de Pensões e Auxílios dos Servidores Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1055

Promulga o regulamento dos cemitérios do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1049

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1048

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1046

Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00 para atender despesas eleitorais, nesta 15ª Zona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1045

Autoriza o Município filiar-se a Associação Gaúcha de Municípios e fixa a contribuição.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1043

Cria o Serviço Municipal de Revenda de Máquinas e abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1042

Autoriza a compra de uma área de terras junto a Usina Térmica, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1041

Autoriza a Prefeitura Municipal a lavrar dois termos de acordo especial com a Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, para execução do plano de construção de escolas rurais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1954


LEI ORDINÁRIA Nº 1040

Corrige uma palavra do § 2º do artigo 232º da Lei Municipal nº 128, de 13/06/1951 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho) por ter saído truncada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1954


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