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LEI ORDINÁRIA Nº 1316

Isenta por dez anos uma área de terrenos de Maquinas Marek Ltda. sita à Rua Dinarte da Costa, do imposto territorial urbano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1311

Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos Servidores da Autarquia Municipal S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1310

Isenta por dez dias, das multas regulamentares, os impostos atrasados que não atinjam o total de cinco mil cruzeiros

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1308/1309

Altera a Lei Municipal nº 108, de 20 de dezembro de 1946, que versa sobre calçamento, pavimentação etc.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1306

Suplementa verbas e reduz dotações orçamentária nos S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1304

Suplementa verbas e reduz dotação orçamentária, nos Serviços Carazinhense de Energia Elétrica e Industriais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1303

Suplementa verba e reduz dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1302

Suplementa verbas e reduz dotações orçamentárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1301

Abre um crédito especial de Cr$ 12.000,00 para o pagamento do aluguel do prédio para serviço de ENDEMIAS RURAIS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1300

Faz transposições de verbas na conta "TAXA DE TRANSPORTE"

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1299

Suplementa verbas e reduz dotações orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1297

Designa ruas e praças da Vila Conceição,nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1296

Concede isenção do imposto de indústrias e profissões, por 5 anos, à fábrica de peças e implementos agrícolas, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1295

Abre um crédito especial de Cr$ 17.200,00 para auxiliar o Cartório Eleitoral da 15º Zona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1294

Abre um crédito especial de Cr$ 9.450,00 para pagamento de gratificação adicional.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958


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