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LEI ORDINÁRIA Nº 1149

Abre Crédito Especial até o limite de Cr$ 20.000,00 destinado a complementar as despesas com a construção de um monumento em homenagem ao Presidente Getúlio Vargas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1148

Modifica a Lei Municipal que estabelece as tabelas do Imposto de Licenças.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1147

Autoriza o Poder Executivo a arrendar pelo prazo de 4 anos um banhado existente na Pedreira da Prefeitura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1146

Abre o Crédito Especial de Cr$ 611.099,90 para reformas e reaparelhamento dos serviços do matadouro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1141

Reajusta os vencimentos do funcionalismo e altera a respectiva padronização.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1140

Altera as tabelas do Imposto de Licenças.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1139

Autoriza o pagamento de uma auxílio aos Escoteiros Católicos de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1138

Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de 4 metros cúbicos de pedra britada para a Igreja de Saldanha Marinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1136

Extingue os impostos de " indústrias e Profissões" para agricultores, pecuaristas e criadores, e restabelece a Taxa de Rodágio, fixando-a e dispondo sobre a sua aplicação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1134

Altera tabelas do imposto de Indústrias e Profissões.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1133

Altera as Taxas de Expediente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1132

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado uma área de 3.000 m² de terrenos na Vila Santo Antonio, nesta Cidade, para a construção do Grupo Escolar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1131

Autoriza o Poder Executivo a firmar um termo aditivo ao Convênio nº 12 de 23/09/1948, celebrado entre o Estado e a Prefeitura de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1130

Autoriza o pagamento das despesas de viagem dos Vereadores que representam a Câmara em Porto Alegre.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1129

Autoriza o Executivo a firmar novo contrato com a Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul, ou convênios de pagamentos, após a transferência prevista na Lei Estadual nº 2.690 de 9 de setembro de 1955.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 1956


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