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LEI COMPLEMENTAR Nº 190

Dá nova redação ao § 2º do art. 3º e aos valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho – Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 188/2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 013

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 011

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 012

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 010

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 009

Institui o Programa Família na Escola.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 008

Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para fins de regularização de Via Pública e revoga o Decreto 060/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 007

Cancela dívida ativa do exercício 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 006

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 005

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 004

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7917

Extingue cargo do quadro efetivo da Câmara Municipal e altera os arts. 4º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 003

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7916

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7915

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6.922 de 13 de março de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


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