Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7864

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GSV), nos termos das Leis Municipais nºs 4.095/90 e 6.449/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7863

Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7862

Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7861

Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7860

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7859

Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7858

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7857

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5.935/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7856

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7855

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7854

Contrata emergencialmente profissional da área de Medicina Veterinária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7853

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7852

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7851

Contrata emergencialmente servidor para prestar atendimento junto a Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7850

Contrata emergencialmente Monitores de Atendimento Educacional Especializado e Recreacionistas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


MAIS LEIS