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LEI ORDINÁRIA Nº 7808

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 183

Dá nova redação aos artigos 195 e 222 da Lei Complementar nº 110/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 182

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7807

Cria agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos elou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7806

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7805

Inclui metas nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7804

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 5.078/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7803

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7802

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2014


DECRETO EXECUTIVO Nº 065

Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e e a apresentação da Declaração Mensal de Serviços.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7801

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7800

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7799

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7798

Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7797

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


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