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LEI ORDINÁRIA Nº 1091

Cria uma função gratificada na Diretoria de Obras e Viação da Prefeitura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1089

Autoriza o Município a celebrar contratos com partes interessadas nas instalações das usinas de Pinheiro Marcado, Saldanha Marinho e Almirante Tamandaré.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1088

Abre um crédito especial no valor de CR$ 1.380,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1087

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 2.760,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1079

Regulamenta o fornecimento de energia elétrica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1078

Abre créditos suplementares no valor de CR$ 2.760,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1077

Autoriza a realização de um empréstimo interno até o montante de CR$ 2.500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1076

Muda a denominação de Vila Sapo para Vila Santa Tereza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1075

Abre um crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1074

Aumenta a pensão concedida a Dona Etelvina Viau, viúva de Otacilio Viau, morto em serviço do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1073

Abre um crédito especial de CR$ 10.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1072

Faz denominação de uma rua, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1071

Isenta de Impostos e Taxas os veículos de propriedade de Ministros de Crédos Religiosos

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1053

Cria o cargo de Auxiliar-Desenhista e Topógrafo da Secção de Obras e Viação da Prefeitura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 01 . 1955


LEI ORDINÁRIA Nº 1069

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1955.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1954


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