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LEI ORDINÁRIA Nº 1189

Abre um crédito especial de Cr$ 86.512,00, para pagamento de honorários advogatícios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1188

Institui o dia da Educação Cívica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1187

Dá o nome de "Assis Brasil" ao Grupo Escolar da Vila Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1186

Isenta de impostos municipais, durante 5 anos, o novo depósito local da Companhia Riograndense de Adubos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1184

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 18 de 11 de setembro de 1956.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1175

Modifica o Art. 3º da Lei Municipal nº 30 de 30 de novembro de 1956.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1182

Abre um Crédito especial até o limite de Cr$ 70.154,00 para pagamento de vencimentos do ano de 1956.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1181

Abre um crédito especial de Cr$ 118.200,00 para aquisição de uma área de terra junto ao rio Colorado, na usina municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1180

Abre um crédito especial até o limite de Cr$ 24.000,00 para pagamento de alugueis do prédio onde será instalado o Serviço de Endemias Rurais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1179

Modifica a Lei Municipal nº 52 de 30 de dezembro de 1948, que regula a construção de prédios em diversos trechos da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1178

Modifica a Lei nº 56 de 6 de maio de 1949, para prorrogar a isenção de impostos para as novas construções.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1177

Modifica o Art. 6º da Lei Municipal nº 42 de 29 de setembro de 1953, que dispões sobre o " loteamento de terrenos".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1176

Abre um crédito especial até o limite de Cr$2.150.000,00, para aquisição de máquinas rodoviárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1173

Regulamenta o serviço de abastecimento de carne verde na cidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1957


LEI ORDINÁRIA Nº 1171

Autoriza o pagamento das despesas de inscrição e viagem dos Vereadores que representarão a Câmara no IV Congresso Nacional de Municípios, a realizar-se no Rio de Janeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1957


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