Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1420

Autoriza a suplementação de verba orçamentária do exercício.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1419

Abre Crédito Suplementar de CR$ 10.000,00 no Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1418

Cria o cargo de Agrônomo contratado e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1417

Abre Crédito Suplementar nos S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1416

Altera a Lei Municipal que dispõe sobre a cobrança da Taxa para fins educativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1415

Extingue a "Taxa de Rodágio" e restabelece o Imposto de Indústrias e Profissões para agricultores, pecuaristas e criadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1414

Designa a denominação de Grupos e Escolas Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1413

Autoriza Suplementação de verba no Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1412

Abre Crédito Suplementar de CR$ 14.000,00 para pagamento de alugueis de aulas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1411

Abre Crédito Suplementar de CR$ 225.000,00 nos S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1410

Estabelece nova codificação para Atos, Decretos-Leis e Leis Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1408

Autoriza transposições de verbas do Orçamento vigente

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1407

Autoriza o Poder Executivo a cerder a concessão do fornecimento e distribuição de energia elétrica dos Municípios de Não Me Toque e Tapera à Comissão Estadual de Energia Elétrica - C.E.E.E.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1406

Suplementa Dotações Orçamentárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1405

Autoriza uma transposição de verba de CR$ 145.000,00 no Orçamento Vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 1960


MAIS LEIS