Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1153

Abre um Crédito Especial até o limite de Cr$ 1.120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1152

Abre um Crédito Especial até o limite de Cr$ 1.120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1151

Abre créditos especiais para pagamento de gratificações adicionais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1150

Abre créditos especiais para pagamento de gratificações adicionais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1149

Abre Crédito Especial até o limite de Cr$ 20.000,00 destinado a complementar as despesas com a construção de um monumento em homenagem ao Presidente Getúlio Vargas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1148

Modifica a Lei Municipal que estabelece as tabelas do Imposto de Licenças.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1147

Autoriza o Poder Executivo a arrendar pelo prazo de 4 anos um banhado existente na Pedreira da Prefeitura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1146

Abre o Crédito Especial de Cr$ 611.099,90 para reformas e reaparelhamento dos serviços do matadouro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1141

Reajusta os vencimentos do funcionalismo e altera a respectiva padronização.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1140

Altera as tabelas do Imposto de Licenças.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1139

Autoriza o pagamento de uma auxílio aos Escoteiros Católicos de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1138

Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de 4 metros cúbicos de pedra britada para a Igreja de Saldanha Marinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1136

Extingue os impostos de " indústrias e Profissões" para agricultores, pecuaristas e criadores, e restabelece a Taxa de Rodágio, fixando-a e dispondo sobre a sua aplicação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1134

Altera tabelas do imposto de Indústrias e Profissões.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1956


LEI ORDINÁRIA Nº 1133

Altera as Taxas de Expediente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1956


MAIS LEIS