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LEI ORDINÁRIA Nº 1364

Abre Crédito Suplementar e reduz dotações Orçamentárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1363

Abre um Crédito Suplementar de Cr$ 25.000,00 na Autarquia Municipal S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1362

Autoriza a doação de um terreno de propriedade do Município à: COTRINAG para fins previstos no Decreto Federal nº46.172

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1361

Abre um crédito Especial de Cr$ 5.850,00 para pagamento de gratificação adicional

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1360

Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 15.000,00 e reduz dotação Orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1359

Autoriza o Poder Legislativo a fazer suplementação e redução de verbas dos S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1358

Suplementa verbas e reduz dotações Orçamentárias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1357

Substitui o § 1º do art. 211 do Código de Obras do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1356

Autoriza o Poder Executivo a fazer transposições de verbas do Orçamento Vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1355

Autoriza transposição de verbas orçamentárias no valor de Cr$ 15.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1352

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a LBA para construção de um posto de Puericultura em Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1348

Modifica incidências do Imposto de Industrias e Profissões .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1347

Modifica o Regulamento da Caixa de Pensões e Auxílios dos Servidores Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1346

Abre um crédito especial de Cr$ 45.157,00 para cumprimento de sentença judicial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1345

Torna insubsistente a letra H, do item 6, código 0.12.1 (Imposto Predial) do orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1959


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