Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1479

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar de CR$ 50.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1478

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar de CR$ 300.000,00 nos SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1477

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar de CR$ 300.000,00 nos SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1476

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar de CR$ 300.000,00 nos SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1475

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito Suplementar de CR$ 440.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1474

Autoriza a Suplementação de Verba com a redução de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1473

Autoriza o Poder Executivo a colocar as Letras do Tesouro do Estado pela cotação da Bolsa de Valores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1472

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito suplementar de CR$ 800.000,00 nos SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1471

Autoriza a abertura de um Crédito Especial para pagamento de alugueis da Junta de Alistamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1470

Autoriza a abertura de um Crédito Especial para pagamento de alugueis da Junta de Alistamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1469

Concede o título honorífico de Cidadão Carazinhense.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1468

Extingue os cargos de Amanuense de São Bento e de Continuo Chefe da Portaria.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1467

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1466

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e a reduzir dotações orçamentárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1465

Autoriza o Poder Executivo a abertura de um Crédito Suplementar com a redução de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1961


MAIS LEIS