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LEI ORDINÁRIA Nº 1357

Substitui o § 1º do art. 211 do Código de Obras do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1356

Autoriza o Poder Executivo a fazer transposições de verbas do Orçamento Vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1355

Autoriza transposição de verbas orçamentárias no valor de Cr$ 15.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1352

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a LBA para construção de um posto de Puericultura em Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1348

Modifica incidências do Imposto de Industrias e Profissões .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1347

Modifica o Regulamento da Caixa de Pensões e Auxílios dos Servidores Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1346

Abre um crédito especial de Cr$ 45.157,00 para cumprimento de sentença judicial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1345

Torna insubsistente a letra H, do item 6, código 0.12.1 (Imposto Predial) do orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1344

Abre um Crédito Especial de: Cr$ 25.000,00 para as despesas da Campanha Ferrovia Passo Fundo-Caí Porto Alegre

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1343

Autoriza a doação de pedra britada ao Grêmio Aquático Carazinhense

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1340

Suplementa verbas orçamentárias num total de Cr$ 2.400.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1339

Abre um crédito Suplementar de Cr$ 420.000,00 nos S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1338

Suplementa dotações orçamentárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1337

Abre um crédito especial de Cr$ 1.850.000,00 para aquisição de peças e acessórios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1336

Abre um crédito especial de Cr$ 6.000,00 para auxílio ao Cartório Eleitoral da 15º Zona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1959


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