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LEI ORDINÁRIA Nº 1321

Abre um crédito especial de Cr$ 24.000,00 para pagamento de alugueis do Serviço de Endemias Rurais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1320

Autoriza a firma B. Lauxen & Cia. a construir um depósito de explosivos na pedreira municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1313

Autoriza o reajustamento dos vencimentos dos Servidores do Município, em geral, e organiza novos padrões para os funcionários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1319

Abre um crédito especial de Cr$ 30.000,00 para auxílio ao Cartório Eleitoral da 15º Zona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1318

Autoriza o cancelamento de concessão de terreno às Emissões Reunidas, e a aceitar doação de benfeitorias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1316

Isenta por dez anos uma área de terrenos de Maquinas Marek Ltda. sita à Rua Dinarte da Costa, do imposto territorial urbano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1311

Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos Servidores da Autarquia Municipal S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1310

Isenta por dez dias, das multas regulamentares, os impostos atrasados que não atinjam o total de cinco mil cruzeiros

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1308/1309

Altera a Lei Municipal nº 108, de 20 de dezembro de 1946, que versa sobre calçamento, pavimentação etc.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1306

Suplementa verbas e reduz dotações orçamentária nos S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1304

Suplementa verbas e reduz dotação orçamentária, nos Serviços Carazinhense de Energia Elétrica e Industriais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1303

Suplementa verba e reduz dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1302

Suplementa verbas e reduz dotações orçamentárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1301

Abre um crédito especial de Cr$ 12.000,00 para o pagamento do aluguel do prédio para serviço de ENDEMIAS RURAIS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1958


LEI ORDINÁRIA Nº 1300

Faz transposições de verbas na conta "TAXA DE TRANSPORTE"

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1958


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