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LEI ORDINÁRIA Nº 1516

Dá denominação de Rua Landel de Moura à uma artéria da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1962


LEI ORDINÁRIA Nº 1514

Dispõe sobre as exigências para a aprovação do plano e das plantas de loteamentos de terrenos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1513

Altera a incidência para FOTÓGRAFOS nas tabelas de cobrança do Imposto de Indústrias e Profissões.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1512

Denomina Rua na Vila de Coqueiros, Distrito deste Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1511

Orça a Receita e Fixa a Despesa da Autarquia Municipal para o Exercício de 1962.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1510

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1962.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1509

Abre um Crédito Suplementar de CR$ 2.300.000,00 na Autarquia Municipal SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1508

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares num total de CR$ 178.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1507

Ratifica a Lei Municipal nº 46, de 31-10-1960 que extinguiu a Taxa de Rodágio e restabeleceu o imposto de Indústrias e Profissões para Agricultores, Pecuaristas e Criadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1506

Cria os Impostos de Transmissão "Inter Vivos" e Territorial Rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1505

Autoriza a doação de uma área de mil m² de terreno para auxiliar a construção da CASA SINODAL, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1504

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1503

Amplia a autorização de contratar financiamento para a construção do aproveitamento hidrelétrico do Rio da Várzea.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1502

Torna extensivos às antigas pensionistas da Caixa de Pensões e Auxílios, os benefícios da Lei nº 158 de 21-10-59.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1501

Concede o Título Honorário de Cidadão Carazinhense à S.E.Rema. D. Vicente Scherer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


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