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LEI ORDINÁRIA Nº 7837

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7836

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível “à vista” e o valor cobrado pelo combustível “no prazo”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7835

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7834

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7833

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7832

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7831

Altera meta na Lei nº 7.681 – PPA/2014/2017 e inclui na Lei nº 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7830

Inclui Programa nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014- 2017 e 7.700 – LDO/2014, autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7829

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7828

Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7827

Inclui meta nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7826

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7825

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7824

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2014 e revoga as Leis Municipais nºs 6.954/09 e 7.320/11

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7823

Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2014


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