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LEI ORDINÁRIA Nº 1378

Abre Crédito Especial de CR$ 14.040,00, para pagamento de gratificação a Antonio Rolim de Moura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1377

Abre Crédito Especial de CR$ 24.000,00 para o Serviço de Endemias Rurais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1376

Abre crédito especial de CR$ 18.000,00 para as despesas com o S.E.D.E.P.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1375

Altera os artigos 4º, 9º, 14 e 61 da Lei Municipal nº 27, que regulamenta a Instrução Primária Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1374

Autoriza a doação de uma área de terrenos ao DAER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1373

Cria o título honorário de Cidadão Carazinhense.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1372

Isenta do imposto predial e territorial urbano as novas construções pertencentes aos trabalhadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1371

Modifica o Art. 3º da Lei Municipal nº 161, de 12 de novembro de 1959.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1370

Modifica o Art. 3º da Lei Municipal nº 162, de 16 de novembro de 1959.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1368

Abre um crédito Suplementar de Cr$ 191.413,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1367

Abre um crédito suplementar de cr$ 156.000,00 na Autarquia Municipal S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1365

Autoriza o Poder Executivo a contratar o financiamento para a construção do aproveitamento hidrelétrico do Rio da Várzea, e estabelece normas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1364

Abre Crédito Suplementar e reduz dotações Orçamentárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1363

Abre um Crédito Suplementar de Cr$ 25.000,00 na Autarquia Municipal S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1959


LEI ORDINÁRIA Nº 1362

Autoriza a doação de um terreno de propriedade do Município à: COTRINAG para fins previstos no Decreto Federal nº46.172

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1959


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