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LEI ORDINÁRIA Nº 1436

Altera incidências do Imposto de Indústrias e Profissões, criadas pela Lei nº 74, de 10.09.1957 e modificadas pela Lei nº 159, de 31.10.1959.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1435

Torna insubsistente a Lei Municipal nº 67, de 21 de junho de 1949 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1434

Cria o Distrito de Igrejinha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1433

Concede o Título de Cidadão Carazinhense, na forma da Lei Municipal nº 11/60 e do Decreto 4/60, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1432

Autoriza a cessão de locais de serviços de abastecimento de água, durante a execução do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1431

Autoriza a abertura de um credito suplementar para pagamento de gratificação de 25%.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1430

Abre um Crédito Suplementar para pagamento do abono ao pessoal da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1429

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 579.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1428

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e a reduzir dotações Orçamentarias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1427

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Autarquia Munic.S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1426

Altera a incidência do Art. 35 da Lei Municipal nº 74, de 10-9-1957, para Contabilistas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1425

Autoriza a venda dos remanescentes do Bolão localizado na propriedade da Prefeitura, na Vila de Santo Antônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1424

Abre Crédito Suplementar de CR$ 25.000,00 para reforço de dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1423

Suplementa verba da taxa de transporte no exercício vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1422

Isenta de Imposto de Indústrias e Profissões, por cinco anos, a 1ª Fábrica de Bronzinas de metal rosado, do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1960


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