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LEI ORDINÁRIA Nº 1501

Concede o Título Honorário de Cidadão Carazinhense à S.E.Rema. D. Vicente Scherer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1500

Concede o Título de Cidadão Carazinhense aos Generais José Machado Lopes e Oromar Osório.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1499

Altera a Lei Municipal que trata da concessão de títulos honorários de cidadão carazinhense

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1498

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar na Autarquia Municipal SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1497

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1496

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares na Autarquia Municipal SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1495

Suplementa Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1494

Suplementa verba da Taxa de Transportes, do Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1493

Altera a incidência do Imposto de Licença e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1492

Estabelece novas normas para o lançamento e cobrança do Imposto sobre Indústrias e Profissões relativo ao imposto devido pelos agricultores, pecuaristas e criadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1491

Altera a Lei Municipal nº 55, de 30.11.1953.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1490

Torna obrigatório o combate à formiga e estabelece penalidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1489

Aprova o Brazão a ser adotado pelo Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1488

Suplementa verba da Autarquia Municipal "SCEEI".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1487

Abre um Crédito Extraordinário de CR$ 250.000,00, para pagamento das despesas com o Comando da Legalidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1961


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