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LEI ORDINÁRIA Nº 1443

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 93, de 07-6-l958, modificado pela Lei Municipal nº 140, de 30-5-1969, tornando-o insubsistente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1442

Autoriza a venda do automovel Chevrolet preto 4 portas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1438

Especifica o cancelamento do abono que vinha sendo concedido aos Funcionários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1437

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1961.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1436

Altera incidências do Imposto de Indústrias e Profissões, criadas pela Lei nº 74, de 10.09.1957 e modificadas pela Lei nº 159, de 31.10.1959.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1435

Torna insubsistente a Lei Municipal nº 67, de 21 de junho de 1949 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1434

Cria o Distrito de Igrejinha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1433

Concede o Título de Cidadão Carazinhense, na forma da Lei Municipal nº 11/60 e do Decreto 4/60, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1432

Autoriza a cessão de locais de serviços de abastecimento de água, durante a execução do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1431

Autoriza a abertura de um credito suplementar para pagamento de gratificação de 25%.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1430

Abre um Crédito Suplementar para pagamento do abono ao pessoal da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1429

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 579.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1428

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e a reduzir dotações Orçamentarias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1427

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Autarquia Munic.S.C.E.E.I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1960


LEI ORDINÁRIA Nº 1426

Altera a incidência do Art. 35 da Lei Municipal nº 74, de 10-9-1957, para Contabilistas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1960


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