Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1660

altera disposição da Lei nº 55 de 30/11/53, que criou o Abono Familiar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1659

Reconhece de utilidade pública a Associação "Glória Associação Beneficiente de Assistência Social" - GLEBAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1658

Orça a receita e fixa a despesa da Autarquia Municipal para o exercício de 1964.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1657

Autoriza a doação de pedras britadas pela Autarquia Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1656

Autoriza a doação de pedras britadas pela Autarquia Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1631

Autoriza o Poder executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 900.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1655

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Carazinho à firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio das Secretarias por intermédio das Secretarias das obras Públicas e da Educação e Cultura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1654

Autoriza o Pode Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1653

Autoriza o Pode Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1652

Eleva o valor da dotação para a função gratificada da Autarquia Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1651

Cria uma função gratificada nos Serviços Industriais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1650

Altera disposições da Lei de Pensões da caixa de Aposentadorias e Auxílio dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1649

Aumenta os valores das incidências constantes do Art. 35º da Lei Municipal nº 74 de 10/09/1957, que regula o imposto sobre industrias e profissões.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1648

Aumenta em 50% os valores das incidências constantes do art. 43º de Lei Municipal nº 74, de 10/09/1957, que regula o imposto sobre Industrias e Profissões.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1963


LEI ORDINÁRIA Nº 1647

Autoriza a doação de pedras britadas pela Autarquia Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1963


MAIS LEIS