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LEI ORDINÁRIA Nº 7925

Altera e inclui metas nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.875 – LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7924

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7923

Autoriza a doação de veículo ao Grupo de Socorristas Voluntários – GSV.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7922

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 016

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 015

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7921

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 014A

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 014

Declara Luto Oficial no Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7920

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7919

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7918

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal n° 6.139/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 190

Dá nova redação ao § 2º do art. 3º e aos valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho – Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 188/2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 013

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 011

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


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