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LEI ORDINÁRIA Nº 1505

Autoriza a doação de uma área de mil m² de terreno para auxiliar a construção da CASA SINODAL, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1504

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1503

Amplia a autorização de contratar financiamento para a construção do aproveitamento hidrelétrico do Rio da Várzea.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1502

Torna extensivos às antigas pensionistas da Caixa de Pensões e Auxílios, os benefícios da Lei nº 158 de 21-10-59.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1501

Concede o Título Honorário de Cidadão Carazinhense à S.E.Rema. D. Vicente Scherer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1500

Concede o Título de Cidadão Carazinhense aos Generais José Machado Lopes e Oromar Osório.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1499

Altera a Lei Municipal que trata da concessão de títulos honorários de cidadão carazinhense

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1498

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar na Autarquia Municipal SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1497

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1496

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares na Autarquia Municipal SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1495

Suplementa Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1494

Suplementa verba da Taxa de Transportes, do Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1493

Altera a incidência do Imposto de Licença e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1492

Estabelece novas normas para o lançamento e cobrança do Imposto sobre Indústrias e Profissões relativo ao imposto devido pelos agricultores, pecuaristas e criadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1961


LEI ORDINÁRIA Nº 1491

Altera a Lei Municipal nº 55, de 30.11.1953.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1961


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