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LEI ORDINÁRIA Nº 1726

Altera leis nº 74, de 10/09/57, 82, de 07/11/57, 159, de 13/10/59, 40, de 05/10/46, de 31/10/60, 52 de 09/11/60, 53, de 09/11/60, 57 de 29/11/60, 67, de 05/12/60, 117, de 27/09/61, 123, de 02/10/61, 84, de 25/05/61, 196, de 16/11/62, 197 de 16/11/62, 8198, de 16/11/62, 228, de 14/08/63, 279, e 280 de 17/12/63 e 56, de 19/12/63, do poder legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1725

Revogada a lei municipal nº 11 sobre imposto predial e da outra providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1724

Declara de utilidade [publica e municipal a SOCIEDADE RECREATIVA HARMONIA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1723

Cria a taxa de auxilio Social beneficiente de 15% sobre o imposto de licença.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1722

Altera disposição sobre o imposto predial e territorial urbano e da outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1721

Altera o quantum das multas previstas nos códigos de obras e posturas e da outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1720

Altera disposições sobre jogos e diversões e da outra providencia

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1718

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/12/36, 1 de 02/01/39 decreto Lei nº 7 de 31/08/40 decreto lei nº 43 de 20/03/44 decreto nº 101 de 02/10/46 Leis nº 64 de 06/06 49, 114, de 03/11/50, 4, de 17/06/52 de 26/08/52, 21, de 03/10/52 53, de 30/11/53, 21, de 11/09/56, 25, de 10/10/56, 75, de 10/09/57, 24, de 26/07/60, 76, de 26/04/61, 124, de 03/10/61, 195, de 16/11/62 e 285, de 18/12/63.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1717

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1716

altera disposição sobre a taxa que constitui um fundo especial para a construção e manutenção do Hospital Municipal Operário de Carazinho criado pela Lei Municipal nº 151 de 05/04/62 e da outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1715

Altera disposição das leis municipais nº 173 de 28/12/59 e 134 de 08/11/61 e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1714

Autoriza a denominação de Dr. EDUARDO GAMA a uma rua municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1713

Reconhece de utilidade publica as entidades ROTARY CLUB DE CARAZINHO e LIONS CLUBE DE CARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1712

Altera disposições das leis municipais nº 113 de 03/11/50 64 de 09/09/57 e47 de 31/10/60 e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1711

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/12/36 1 de 02/01/39 e 85 de 11/09/54 e da outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


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