Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1763

Extingue 3 cargos de Amanuense, 1 de Capataz da Britadeira e 8 de Professores de 3ª Categoria.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1762

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 747.000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1761

Autoriza a doação de pedra britada ao Posto Agro-Pecuário do Ministério da Agricultura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1760

Autoriza a doação de pó de pedra ao Círculo Operário de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1758

Concede isenção do Imposto Predial à Caixa de Pensões e Auxílio dos Funcionários Municipais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1757

Concede o título de Cidadão Carazinhense ao Sr. Oscar Jacob Schardong.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1756

Concede o título de Cidadão Carazinhense ao Revdo. Irmão João Dionísio, do Ginásio La Salle.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1755

Altera disposições sobre e fornecimento de Certidões Negativas de débitos municipais e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1754

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Amigos da Vila Conceição, de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1753

Reconhece de Utilidade Pública o Aero Clube de Carazinho, União Social e Cultural e o Instituto Carlos Gomes de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1752

Reconhece a Sociedade Hípica Carazinhense como de Utilidade Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1751

Concede autorização ao Executivo para efetuar o arredondamento contábil dos lançamentos de impostos, taxas, contribuições de melhoria e todo e qualquer outro recolhimento ao Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1749

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 600.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1748

Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento da autarquia Municipal no valor de Cr$ 3.000.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1747

Orça a receita e fixa a despesa do município de Carazinho para exercício de 1965.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1964


MAIS LEIS