Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1712

Altera disposições das leis municipais nº 113 de 03/11/50 64 de 09/09/57 e47 de 31/10/60 e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1711

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/12/36 1 de 02/01/39 e 85 de 11/09/54 e da outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1710

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/12/36 1 de 02/01/39 decreto lei 103 de 18/10/46 33 de 13/09/48 58 de 10/09/59 e 193 de 16/11/62 e dá outra providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1709

Altera disposições das leis municipais nº 22de 13/06/36 e 1 de 02/01/39 e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1708

Altera as disposições das lei municipais nº 22 de 13/12/36, 1 de 02/01/39 e 24 de 13/07/48 e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1707

Altera as disposições das lei municipais nº 22 de 13/12/36 1, de 02/01/39 e 65 de 09/07/57 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1706

Altera a disposição de lei Municipal nº 275, de 14/12/63 e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1705

Autoriza a abertura do crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 no Orçamento da autarquia Municipal Serviços Carazinhenses de Energia Elétrica e Industriais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1704

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.400.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1703

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1719

Altera a cobrança da taxa de expediente e da outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1701

Prorrogada até 10 de novembro o prazo para entrega ao legislativo do projeto do orçamento da autarquia municipal - SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1700

Autoriza a doação de pedra britada pala autarquia municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1699

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 35.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1698

Autoriza a doação de pedra britada pela autarquia municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 1964


MAIS LEIS