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LEI ORDINÁRIA Nº 1721

Altera o quantum das multas previstas nos códigos de obras e posturas e da outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1720

Altera disposições sobre jogos e diversões e da outra providencia

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1718

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/12/36, 1 de 02/01/39 decreto Lei nº 7 de 31/08/40 decreto lei nº 43 de 20/03/44 decreto nº 101 de 02/10/46 Leis nº 64 de 06/06 49, 114, de 03/11/50, 4, de 17/06/52 de 26/08/52, 21, de 03/10/52 53, de 30/11/53, 21, de 11/09/56, 25, de 10/10/56, 75, de 10/09/57, 24, de 26/07/60, 76, de 26/04/61, 124, de 03/10/61, 195, de 16/11/62 e 285, de 18/12/63.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1717

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1716

altera disposição sobre a taxa que constitui um fundo especial para a construção e manutenção do Hospital Municipal Operário de Carazinho criado pela Lei Municipal nº 151 de 05/04/62 e da outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1715

Altera disposição das leis municipais nº 173 de 28/12/59 e 134 de 08/11/61 e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1714

Autoriza a denominação de Dr. EDUARDO GAMA a uma rua municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1713

Reconhece de utilidade publica as entidades ROTARY CLUB DE CARAZINHO e LIONS CLUBE DE CARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1712

Altera disposições das leis municipais nº 113 de 03/11/50 64 de 09/09/57 e47 de 31/10/60 e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1711

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/12/36 1 de 02/01/39 e 85 de 11/09/54 e da outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1710

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/12/36 1 de 02/01/39 decreto lei 103 de 18/10/46 33 de 13/09/48 58 de 10/09/59 e 193 de 16/11/62 e dá outra providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1709

Altera disposições das leis municipais nº 22de 13/06/36 e 1 de 02/01/39 e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1708

Altera as disposições das lei municipais nº 22 de 13/12/36, 1 de 02/01/39 e 24 de 13/07/48 e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1707

Altera as disposições das lei municipais nº 22 de 13/12/36 1, de 02/01/39 e 65 de 09/07/57 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


LEI ORDINÁRIA Nº 1706

Altera a disposição de lei Municipal nº 275, de 14/12/63 e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964


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