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LEI ORDINÁRIA Nº 1914

Autoriza doação de pedra britada, materiais de construção, frete, ao Jardim de Infância da Paróquia da Glória, GLABAS e à Escola Sinodal Rui Barbosa, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1913

Autoriza a isenção do Imposto de Transmissão Inter-vivos, pela aquisição de um terreno urbano, de 900 m², situado nesta cidade à Avenida Flores da Cunha, onde será construída a sede do Clube Caixeiral desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1912

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1911

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para construção de prédio escolar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1910

Autoriza o recebimento de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1908

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para construção de prédio escolar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1907

Autoriza a doação de um terreno ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para construção de prédio para o Colégio Estadual, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1906

Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRÁS e da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1905

Dá denominação de rua da cidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1904

Autoriza a dispensa de taxas e emolumentos ou quaisquer despesas devidas para licença e alvará que decorrerem para o início da construção da sede da SOCIEDADE SULINA DE CAIXEIROS VIAJANTES, à Av. Flores da Cunha, esquina com a Rua Castro Alves.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1903

Acrescenta Item ao Artigo 1º da Lei nº 20, de 12 de julho de 1960, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1902

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Autarquia Municipal, no valor de CR$ 3.500.000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1901

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal até o limite de CR$ 10.000.000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1900

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de CR$ 22.900.000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1899

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Interior e Justiça e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1966


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