Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1776

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de CR$ 3.000.000, no Orçamento da Autarquia Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1773

Dá denominação de Rua Jorge Muller, à rua principal da Vila de Santo Antonio, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1775

Altera o prazo para entrega do encerramento do exercício financeiro de 1964, da SCEEI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1774

Dá denominação à Travessa desta cidade e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1759

Altera disposições das multas sobre as Taxas que recaem nos Tributos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1772

Autoriza a abertura do Crédito Especial no valor de CR$ 422.300.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1771

Altera disposições sobre o prazo da aplicação da Lei da Correção Monetária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1770

Altera o prazo para entrega do encerramento de contas da Autarquia Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1769

Reajusta os proventos dos Professores Municipais Vespasiano de Bortoli, José Angelo Crespan e Cezarino Martins Vaz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1768

Declara de Utilidade Pública Municipal, o Ginásio Nossa Senhora Aparecida e o Colégio Comercial Nossa Senhora Aparecida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1766

Considera de Utilidade Pública a Escola Sinodal Rui Barbosa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1767

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 22.301.332.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1765

Altera disposições sobre prazo de aplicação da Lei da Correção Monetária e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1764

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965


LEI ORDINÁRIA Nº 1763

Extingue 3 cargos de Amanuense, 1 de Capataz da Britadeira e 8 de Professores de 3ª Categoria.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965


MAIS LEIS