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LEI ORDINÁRIA Nº 7826

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7825

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7824

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2014 e revoga as Leis Municipais nºs 6.954/09 e 7.320/11

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7823

Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7822

Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7821

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito “MAIO AMARELO”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7820

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.812/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7819

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7818

Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7.066/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7817

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7816

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 184

Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009 e altera o Art. 8º.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7815

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7814

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7813

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


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