Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7936

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 036

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 035

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 034

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 033

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 032

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no dia 02 de abril de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7935

Dá nova redação a Lei 7.674 de 24 de junho de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 031

Declara alerta epidemiológico de Dengue com risco iminente de surto epidêmico no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 030

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7934

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 029

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 028

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 027

Dispõe sobre as inscrições e os critérios nacionais e adicionais municipais para priorização de candidatos à beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7933

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7932

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


MAIS LEIS