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LEI ORDINÁRIA Nº 7900

Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7899

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7898

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7897

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Senhora JUSSARA HELENA REALI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7896

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor JOÃO CARLOS BATISTA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7895

Autoriza doação de área ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos – CETRAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7894

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7893

Acrescenta § 1º e § 2º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7892

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e revoga a Lei Municipal nº 7.839/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7891

Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7890

Dá nova redação ao Art. 21 da Lei Municipal n° 7.095/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7889

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei Municipal nº 5.444/00 e suas alterações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7888

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 189

Dá nova redação ao inciso III do artigo 11 da Lei Complementar nº 179/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 188

Dá nova redação ao § 2º do art. 3º e aos valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho – Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 137/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


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