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LEI ORDINÁRIA Nº 1910

Autoriza o recebimento de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1908

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para construção de prédio escolar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1907

Autoriza a doação de um terreno ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para construção de prédio para o Colégio Estadual, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1906

Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRÁS e da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1905

Dá denominação de rua da cidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1904

Autoriza a dispensa de taxas e emolumentos ou quaisquer despesas devidas para licença e alvará que decorrerem para o início da construção da sede da SOCIEDADE SULINA DE CAIXEIROS VIAJANTES, à Av. Flores da Cunha, esquina com a Rua Castro Alves.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1903

Acrescenta Item ao Artigo 1º da Lei nº 20, de 12 de julho de 1960, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1902

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Autarquia Municipal, no valor de CR$ 3.500.000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1901

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal até o limite de CR$ 10.000.000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1900

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de CR$ 22.900.000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1899

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Interior e Justiça e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1898

Autoriza a passar do domínio Dominical para o Patrimonial, os terrenos destinados à construção dos prédios do Grupo Escolar da Vila Princesa e Ginásio Estadual, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1897

Autoriza a doação de um terreno urbano ao Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), para construção de um Escritório, nesta Cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1895

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar mediante escritura particular, contrato com a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, para a execução do Plano de Habitação do Estado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1966


LEI ORDINÁRIA Nº 1893

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento dos SCEEI até o montante de CR$ 65.212.000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 1966


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