Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2057

Cria a Taxa de Conservação de Estradas e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2056

Autoriza venda de veículos usados

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2055

Altera o Artigo 153 do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, para uma nova alíquota e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2054

Autoriza a celebração de Convênio com a CORSAN, visando beneficiamento de ligação de água, mediante pagamento parcelado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2053

Autoriza empréstimo, no valor de NCr$ 500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2052

Autoriza cancelamento dos registros contábeis, referente a estampilhas

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2051

Dispõe sobre a convenção, à atividade de funcionários aposentados

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2050

Autoriza assinar Escritura Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2049

Altera o Artigo do Código Tributário do Município e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2048

Autoriza permuta de veículos usados.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2047

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 67.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2046

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2045

Autoriza doação de lâmpadas fluorescentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2044

Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 4.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2043

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 1967


MAIS LEIS