Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2146

Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de NCr$ 300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2145

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2144

Legislação Urbanística Básica, institui o Plano Diretor, das as diretrizes gerais e outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2143

Autoriza o Poder Executivo a hipotecar uma área de terra com 41.067,25 m², de propriedade do Município, à CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL e ao BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH). Autoriza igualmente, a doar frações da área referida no item anterior, a funcionários civis do 3º Batalhão Rodoviário

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2142

Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2141

Autoriza transferência de NCr$ 6.607,07 à Diretoria da FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICIENTE "PADRE JOÃO", desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2140

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2139

Autoriza doação de casa de madeira, coberta de telhas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2138

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CORSAN para execução do plano Comunitário para extensão de redes d`águas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2137

Da denominação a uma rua da Vila Rica, arrabalde da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2136

Autoriza a venda de uma carregadeira EMCO de Esteiras.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2135

Autoriza doação de lâmpadas fluorescentes

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2134

Concede abatimento sobre valor de calçamento

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2133

Da nova denominação a rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2132

Autoriza um aumento, na base de 20% sobre os atuais salários, ao pessoal extranumerário desta Prefeitura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968


MAIS LEIS