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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 2170

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a ampliação do Grupo Escolar "EDUARDO GRAEFF" da Vila Princesa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2169

Extingue o cargo de encadernador, criando mais um cargo de Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2168

Autoriza venda de veículos usados.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2167

Autoriza doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, um imóvel, prédio e instalação, onde funciona a Escola Municipal da Vila Rica, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2166

Autoriza permuta de uma área de 160 m².

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2165

Autoriza assinar Termo de Acordo com a Comunidade Católica de São Bento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2164

Dá denominação a uma rua da Vila Alvorada, arrabalde desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2163

Dá denominação a uma rua da cidade, na saída para a Presidente Kennedy.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2162

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - para a realização de obras de abastecimento d`água na cidade de Carazinho e concessão da exploração dos serviços respectivos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2161

Acrescenta artigo à Lei Municipal nº 2086, de 28 de novembro de 1967.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2160

Autoriza o Poder Executivo a vender ações ordinárias da PETROBRÁS na Bolsa de Valores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2159

Reconhece como de Utilidade Pública o jornal "O Noticioso", que circula em nossa cidade há mais de 30 anos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2158

Autoriza venda de ações da PETROBRÁS na Bolsa de Valores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2157

Autoriza passar do Bem de Uso Comum para o de Bem Dominical, um imóvel com 50 metros de frente com a Rua Itararé.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2156

Autoriza venda de uma casa de madeira, de propriedade da Prefeitura Municipal, ao Capataz da Britadeira Sr. CONRADO NEUWALD.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1968


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