Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2034

Autoriza contrato de Compra e Venda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2033

Autoriza firmar Convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2032

Autoriza doação de terrenos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2031

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2030

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 29.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2029

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2028

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2027

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 38.863,32.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2026

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2025

Autoriza doação de pedra moída e britada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2024

Autoriza o Poder Executivo a permutar uma área de terra e receber doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2021

Autoriza doação de material elétrico à Escola Rural de Pinheiro Marcado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2020

Autoriza doação de madeira velha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1967


MAIS LEIS