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LEI ORDINÁRIA Nº 2064

Autoriza a venda de sucata e baterias inutilizadas

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2063

Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 48.117,54.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2062

Autoriza a concessão de empréstimo da Prefeitura à Autarquia Municipal - Serviços Carazinhenses de Energia Elétrica (SCEE) - referente a apólices.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2061

Autoriza doação de lâmpadas fluorescentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2060

Altera o Artigo 38º da Lei Orgânica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2059

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 47.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2058

Autoriza concessão de anistia geral.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2057

Cria a Taxa de Conservação de Estradas e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2056

Autoriza venda de veículos usados

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2055

Altera o Artigo 153 do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, para uma nova alíquota e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2054

Autoriza a celebração de Convênio com a CORSAN, visando beneficiamento de ligação de água, mediante pagamento parcelado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2053

Autoriza empréstimo, no valor de NCr$ 500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2052

Autoriza cancelamento dos registros contábeis, referente a estampilhas

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2051

Dispõe sobre a convenção, à atividade de funcionários aposentados

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2050

Autoriza assinar Escritura Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1967


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