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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 2120

Autoriza a venda de peças para veículos não utilizáveis pela Prefeitura Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2119

Autoriza enquadramento dos INATIVOS e PENSIONISTAS da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA (CAPSEM).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2118

Abre um Crédito Especial até o limite de NCr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros novos) e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2117

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras a COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB-RS, e a assinar o Termo de Compromisso anexo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2116

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terra à Companhia de Habilitação do Estado do Rio Grande do Sul COHAB - RS - e assinar o Termo de Compromisso anexo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2115

Autoriza a doação de pedra britada

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2114

Autoriza a permuta de terrenos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2113

Autoriza permuta de terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal sob nº 12 da Quadra 02, da Vila Princesa, pelo terreno nº 6 da Quadra "B" da Vila Rica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2112

Autoriza permuta de terrenos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2111

Autoriza ceder ao 3º Batalhão Rodoviário, pelo prazo que permanecer em Carazinho, os terrenos nºs 4, 5 e 6, da Quadra "B" da Vila Rica, para a construção da sede social de seu Clube Esportivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2110

Autoriza ceder uma área de 1.583,60 m² para construção de casas aos Oficiais do 3º Batalhão Rodoviário

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2109

Autoriza a celebração de convênio com a CORSAN, visando beneficiamento de ligação de água, mediante pagamento parcelado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2108

Autoriza pagamento de gratificação natalina.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2107

REESTRUTURA o Quadro de Funcionários do Município, dispõe sobre o Plano de Pagamento e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1967


LEI ORDINÁRIA Nº 2106

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1967


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