Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2187

Autoriza permuta de área de terra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2186

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Beneficente ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE DE CARAZINHO, com sede nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2185

Altera horário de funcionamento de algumas atividades comerciais e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2184

Autoriza contratar asfaltamento com a EMEC S. A. e assumir compromisso fora do exercício corrente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2183

Autoriza permutar o terreno nº12 da Quadra "A" da Vila Central, com o terreno nº14 da Quadra "E", da Vila Rica, nesta cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2182

Autoriza a doação de duas cargas de pedra britada nº2 e uma lâmpada fluorescente à SOCIEDADE BENEFICIENTE DE AMIGOS da Vila Conceição.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2181

Autoriza a doação de um terreno.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2180

Autoriza ceder à CAPIA-RS uma área de 39.071.16 m², para nela ser construída uma Fábrica de Adubos e um Moinho de Calcáreo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2179

Autoriza assumir compromisso fora do exercício de 1968.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2178

Autoriza venda de trator de muito uso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2177

Autoriza ceder postes de ferro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2176

Dá denominação a uma Avenida da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2175

Autoriza doação de 3 janelas de ferro e uma porta ao 2º Pelotão Policial desta cidade, para construção de 3 peças anexas ao Presídio local.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2174

Autoriza venda de sucata.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2173

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra um trator com implementos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


MAIS LEIS