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LEI ORDINÁRIA Nº 2377

Autoriza o Poder executivo a proceder a venda de uma área de terras de propriedade do município - antigo cemitério Público Municipal;

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2376

Autoriza o Município a contrair empréstimo junto à caixa Econômica Estadual, revoga a Lei Municipal nº 2352/70 e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2375

Autoriza o Município a firmar convenio com a ASSOCIAÇÃO CONSERVACIONISTAS DE CARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2374

Dispensa a correção Monetária e Multa incidentes sobre os impostos territorial urbano e predial de 1970.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2373

Cria o cargo de diretor executivo da CAPSEM

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2372

Concede título de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. ANTONIO LOURENÇO ROSA e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2371

Altera Lei municipal que fixa os feriados municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2370

Autoriza o poder executivo a promover a construção e exploração de Matadouro Municipal, através de concorrência pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2369

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 94.700,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2368

Altera o código tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2367

Autoriza o Município a firmar contrato de locação como locatário do estádio de esportes que pertence ao GRÊMIO ATLÉTICO GLÓRIA, atualmente como CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2366

Cria os cargos de diretor de obras e diretor do gabinete de planejamento e orçamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2365

Orça a Receita e Fixa a Despesa CAPSEM para exercício de 1971.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2364

Estabelece o plano trienal de investimentos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2363

Declara de utilidade pública o LÍDER CLUBE e dá outras providências;

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1970


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