Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

DECRETO EXECUTIVO Nº 063

Prorroga o vencimento das taxas de Alvará de Localização/Saúde e cota e 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Parcela do ISSQN fixo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 062

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 061

Altera a data da realização do FESTIVAL INTERNACIONAL DE BALONISMO

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 060

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 019

Revoga item do parágrafo único, do Art. 134, da Lei Municipal nº 4.356, de 23 de dezembro de 1992.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 059A

Prorroga alerta epidemiológico de Dengue com risco iminente de surto epidêmico no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7963

Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua “A” partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até Quadra 106 no Setor 11 no Bairro São Pedro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7962

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7961

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 058

Regulamenta o tipo de licitação para contratação de bens e serviços de informática pela administração pública municipal direta e indireta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7960

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7.889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 057

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7959

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7958

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 056

Declara HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2015


MAIS LEIS