Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2180

Autoriza ceder à CAPIA-RS uma área de 39.071.16 m², para nela ser construída uma Fábrica de Adubos e um Moinho de Calcáreo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2179

Autoriza assumir compromisso fora do exercício de 1968.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2178

Autoriza venda de trator de muito uso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2177

Autoriza ceder postes de ferro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2176

Dá denominação a uma Avenida da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2175

Autoriza doação de 3 janelas de ferro e uma porta ao 2º Pelotão Policial desta cidade, para construção de 3 peças anexas ao Presídio local.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2174

Autoriza venda de sucata.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2173

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra um trator com implementos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2171

Autoriza firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado, para a construção de um Centro de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2172

Autoriza doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, um terreno para a construção do CENTRO DE SAÚDE desta cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2170

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a ampliação do Grupo Escolar "EDUARDO GRAEFF" da Vila Princesa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2169

Extingue o cargo de encadernador, criando mais um cargo de Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2168

Autoriza venda de veículos usados.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2167

Autoriza doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, um imóvel, prédio e instalação, onde funciona a Escola Municipal da Vila Rica, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2166

Autoriza permuta de uma área de 160 m².

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968


MAIS LEIS