Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2309

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2308

Autoriza a cessão de 1 sala para instalação de gabinete dentário ao SR. JOSÉ ALOIR HARTMANN

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2307

Autoriza a doação de 130 m de tela.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2306

Autoriza a abertura de créditos especial no valor de NCr$ 6.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2303

Regula o licenciamento e os serviços de veículos de aluguel, bem como a localização e lotação dos pontos e estabelecimento, neste Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2305

Altera o código tributário do Município e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2304

Altera a tabela de arrecadação do imposto s/serviço de qualquer natureza constante da Lei Municipal nº 1944, de 23/12/66 e revoga a Lei Municipal nº 2214, de 31/12/68 - e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2302

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2301

Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCr$ 80.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2300

Autorização a doação de 40m cúbicos de pedra britada e marroada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2222

Cria o cargo de sub-prefeito do distrito de SEGREDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 1969


LEI ORDINÁRIA Nº 2221

Dispensa a exigência de reconhecimento de firma em documentos que tramitem pelas Repartições Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969


LEI ORDINÁRIA Nº 2220

Declara de utilidade pública o SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO de Carazinho e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CARAZINHO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969


LEI ORDINÁRIA Nº 2219

Reduz o teto dos cargos isolados de provimento efeitos e que constituem o quadro único dos funcionários públicos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969


LEI ORDINÁRIA Nº 2218

Autoriza doação de um imóvel no governo de estado para construção de uma delegacia de polícia nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969


MAIS LEIS