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LEI ORDINÁRIA Nº 2302

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2301

Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCr$ 80.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2300

Autorização a doação de 40m cúbicos de pedra britada e marroada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2222

Cria o cargo de sub-prefeito do distrito de SEGREDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 1969


LEI ORDINÁRIA Nº 2221

Dispensa a exigência de reconhecimento de firma em documentos que tramitem pelas Repartições Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969


LEI ORDINÁRIA Nº 2220

Declara de utilidade pública o SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO de Carazinho e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CARAZINHO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969


LEI ORDINÁRIA Nº 2219

Reduz o teto dos cargos isolados de provimento efeitos e que constituem o quadro único dos funcionários públicos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969


LEI ORDINÁRIA Nº 2218

Autoriza doação de um imóvel no governo de estado para construção de uma delegacia de polícia nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969


LEI ORDINÁRIA Nº 2217

Autoriza a doação de pedras britadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2216

Autoriza doação de lâmpadas fluorescentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2215

Altera a taxa referente à iluminação pública - art. 253 SERVIDORES URBANOS do Código Tributário do Município e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2214

ALTERA a tabela de arrecadação do Imposto sobre SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA constante da Lei Municipal nº 1944, de 23/12/1966, do Código Tributário do Município e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2213

Autoriza um aumento de 20% sobre os atuais vencimentos dos funcionários da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2212

Altera a TABELA III de arrecadação da Taxa de Licença para tráfego de veículos, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2199

Autoriza doação de pedras britadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1968


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