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LEI ORDINÁRIA Nº 2445

Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2444

Altera redação do artigo 85 da Lei Municipal nº 107, de 21 de agosto de 1950 - Cód. Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2443

Autoriza a doação de pedra marroada, britada e pó de pedra à SOCIEDADE METODISTA DE AMPARO Á INFÂNCIA CARAZINHENSE (SOMAIC).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2442

Altera a Lei Municipal nº 61, de 07 de maio de 1949, em seu artigo 4, modificando o beneficiário da doação por força de Lei.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2441

Declara de Utilidade Pública Municipal o PLANALTO JORNAL e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2440

Autoriza contrair empréstimo com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2433

Estabelece o Plano Trienal de Investimentos e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 01 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2439

Altera a tabela de arrecadação do imposto s/serviço de qualquer natureza e insere novas incidências na tabela da taxa de licença constantes das Leis Municipais nºs 1944/66 e 2304/70.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2438

Autoriza o Município a firmar termo aditivo de acordo com ASSOCIAÇÃO SULINA DE CREDITO E ASSISTÊNCIA RURAL

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2437

Orça a receita e fixa a despesa da CAPSEM, para o exercício de 1972.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2436

Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 10.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2435

Cria a função gratificada para o sub-prefeito de Santo Antonio

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2434

Autoriza a Município e reformar o contrato de locação como locatário do estagio de esportes que pertence GRÊMIO ATLÉTICO GLORIA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2411

Autoriza a doação de 90 m cúbicos de pedra britada nº 1; 90 m cúbicos de pedra britada nº 02 e 60 m cúbicos de pedra marroada ao GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2432

Autoriza ao comercio a não paralisar atividade ao meio-dia, e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1971


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