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LEI ORDINÁRIA Nº 2214

ALTERA a tabela de arrecadação do Imposto sobre SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA constante da Lei Municipal nº 1944, de 23/12/1966, do Código Tributário do Município e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2213

Autoriza um aumento de 20% sobre os atuais vencimentos dos funcionários da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2212

Altera a TABELA III de arrecadação da Taxa de Licença para tráfego de veículos, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2199

Autoriza doação de pedras britadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2211

Oficializa a 1º Exposição Filatélica e Numismática de Carazinho e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2210

Concede título de CIDADÃ CARAZINHENSE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2209

Concede o título de CIDADÃO CARAZINHENSE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2208

Autoriza doação de pedra britada

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2207

Autoriza vender, mediante edital, pequena área de terra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2206

Da permissão à SOCIEDADE AMIGOS DE COQUEIROS para exploração de água potável.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2205

Autoriza permuta de uma área de terra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2204

Autoriza o Poder Executivo a vender eucaliptos, por meio edital.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2203

Declara de utilidade pública o RÁDIO CLUBE DE CARAZINHO e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2202

Prorroga o prazo previsto em Lei Municipal que autoriza o S. C. Internacional, com sede em Carazinho, a utilizar a quadra de futura Praça da Vila Conceição, para sua praça de esportes e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1968


LEI ORDINÁRIA Nº 2201

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA O ANO E EXERCÍCIO DE 1969.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1968


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