Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2363

Declara de utilidade pública o LÍDER CLUBE e dá outras providências;

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2362

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2360

Autoriza remissão de dívida ao Clube Caixeral de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2359

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 87.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2358

Autoriza a doação do pavilhão municipal de esporte bem como à área de 18.000m², onde está localizado esta próprio Municipal e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2357

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2356

Autoriza a cessão da biblioteca pública municipal à associação carazinhense pró ensino superior.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2355

Autoriza a remissão de dívida de calçamento da comunidade Batista Independente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2354

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subscrever ações no capital social da Companhia estadual de Energia Elétrica CEEE

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2353

Autoriza a firmar termo de contrato entre o município de Carazinho e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2351

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1971;

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2361

Autoriza a firmar contrato de comodato entre o Município de Carazinho RS e o 3º Batalhão Rodoviário - para ocupação de uma área da quadra "E" da Vila Rica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2350

Autoriza a doação d 24m cúbicos de pedra marroada de 12m cúbicos à SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA HARMONIA de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2349

Autoriza o poder executivo a comprar uma máquina copiadora eletrostática marca SAVIN - modelo 195 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1970


LEI ORDINÁRIA Nº 2348

Cria carga de provimento de funcionário efetivo no quadro de funcionário do Poder Legislativo, estabelece normas para a Diretoria do Expediente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1970


MAIS LEIS