Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2472

Autoriza a doação de pedra britada ao COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2471

Considera de Utilidade Pública Municipal o PRONTO SOCORRO PARTICULAR e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2470

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 327.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2469

Autoriza a receber doação e isentar de taxa de ressarcimento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2468

Autoriza doação de material esportivo ao PINHEIRO ATLÉTICO CLUBE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2467

Cria a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL e o MUSEU REGIONAL DO PLANALTO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2466

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2465

Regula situação do servidor público municipal a cargo eletivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2464

Autoriza a cancelar débito de Cr$ 3.420,89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2463

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 3.040,80.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2462

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2461

ISENTA de juro, correção monetária e multa sobre todos os Tributos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2460

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul, até o valor líquido de CR$ 280.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2459

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2458

Cria cargos no quadro único dos Funcionários do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1972


MAIS LEIS