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LEI ORDINÁRIA Nº 2414

Declara a serviço da matança serviço publico autorizado o município a delegar a terceiros, por concessão, a construção e exploração de matadouro municipal e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2413

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 2.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2412

Autoriza o poder executivo a doar uma área de 34.791,66 à S/A MOINHOS RIOGRANDENSE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2410

Dá denominação à rua da cidade e outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2409

Dá denominação à rua da cidade e outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2426

Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 10.000.00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2408

Dá denominação à rua da cidade e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2407

Dá denominação a travessa da cidade e toma outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2406

Altera denominação de travessa existente na cidade e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2405

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 6.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2404

Autoriza pagamento de indenização de terreno urbano utilizado para uma rua pelo Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2403

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 329.563,83.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2402

Dá denominações à avenida e outras providencias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2401

Altera a classificação de cargos de provimentos em comissão criados pelo artigo 7º da Lei municipal nº 2107.67 de 29 de dezembro de 1967.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1971


LEI ORDINÁRIA Nº 2400

Revoga as Leis municipais nºs 259 de 23 de novembro de 1963 e 1920 de 7 de dezembro de 1966, autoriza a assinar termo de acordo com o DNOS, e dá outras providencias;

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1971


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