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LEI ORDINÁRIA Nº 7927

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 024

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 023

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 021

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 020

Transfere vaga de Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7926

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 019

Estabelece o mínimo de dias letivos e o início do ano letivo para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 018

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal e Revoga o Decreto Executivo 040/2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 017

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7925

Altera e inclui metas nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.875 – LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7924

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7923

Autoriza a doação de veículo ao Grupo de Socorristas Voluntários – GSV.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7922

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 016

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


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